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De forma suspeita e desesperada, Tof­foli ar­quiva 12 inqué­ritos abertos com base em de­lação de Ca­bral

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De forma ex­tre­ma­mente sus­peita e de­ses­pe­rada, o ex-pre­si­dente do Su­premo Tri­bunal Fe­deral (STF), mi­nistro Dias Tof­foli, de­cidiu ar­quivar 12 inqué­ritos que ha­viam sido abertos com base na de­lação pre­miada de Sérgio Ca­bral, ex-go­ver­nador do Rio de Ja­neiro. O acordo de co­la­bo­ração pre­miada havia sido fe­chado com a Po­lícia Fe­deral (PF).

As de­ci­sões (de­veras sus­peitas e con­tra­di­tó­rias) foram to­madas por Tof­foli antes de o mi­nistro deixar o co­mando do STF, na se­mana pas­sada.

No início do ano, o re­lator da ope­ração Lava-Jato no STF, mi­nistro Edson Fa­chin, havia de­ci­dido va­lidar o acordo de co­la­bo­ração pre­miada fir­mado por Ca­bral com a PF. O acordo foi ho­mo­lo­gado pelo STF por en­volver au­to­ri­dades com prer­ro­ga­tiva de foro pri­vi­le­giado, como mi­nis­tros do Su­pe­rior Tri­bunal de Jus­tiça (STJ) e po­lí­ticos. O acordo de Ca­bral com a PF foi con­tes­tado pela Pro­cu­ra­doria Geral da Re­pú­blica (PGR) desde o início. De acordo com a Pro­cu­ra­doria, Ca­bral não apre­sentou fatos novos.

Quanto a Dias Tof­foli, qual o in­te­resse tão grande do mi­nistro em (como uma das úl­timas ações como pre­si­dente da su­prema corte) ar­quivar tão im­por­tante de­lação? Será que o “amigo do amigo de meu pai” tem algum dé­bito a ser qui­tado com a lei? Afinal, o que um in­di­víduo do ga­ba­rito de um re­pre­sen­tante do alto es­calão ju­di­ciário teria de temer com as de­la­ções de um reles po­lí­tico cor­rupto? E assim o ad­vo­gado da CUT e dos mai­ores la­drões da his­tória da re­pú­blica, segue tran­qui­la­mente a sua ro­tina re­gada às mor­do­mias que só um mi­nistro do STF pode des­frutar.

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JUSTIÇA

MP obriga Candidata do PT a devolver R$156 mil aos cofres públicos.

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O Ministério Público de Pernambuco cobra da candidata à Prefeitura de RecifeMarília Arraes (PT), a devolução de 156 mil reais aos cofres públicos.

A candidata foi denunciada pela 43ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania por improbidade administrativa, em dezembro do ano passado, juntamente com quatro ex-assessoras.

A pedido da promotoria a Policia Civil do Recife havia instaurado um inquérito para apurar as denuncias de irregularidades no pagamento de servidores do gabinete da então vereadora entre 2014 e 2014.

O inquérito concluiu que Marília nomeou quatro assessoras para cargos comissionados que recebiam seus salários e não prestavam serviços ao gabinete.

A irregularidade foi descoberta depois que a Polícia Civil cruzou os contracheques das servidoras com o Relatório Anual de Informações Sociais-RAIS e descobriu que as funcionárias tinham outros empregos. As funcionárias e a vereadora foram indiciadas pelo crime de peculato. Segundo a denúncia do MP, Marília “dolosamente utilizou-se do seu cargo para favorecer as demais demandadas que, embora não tendo prestado serviço regularmente à Câmara Municipal do Recife, receberam remuneração indevida dos cofres públicos, contribuindo decisivamente para o enriquecimento ilícito das demandadas”. Marília Arraes figura como responsável solidária pelos prejuízos aos cofres públicos, que somam 156 mil reais.

As investigações começaram a partir de uma denúncia de uma colaboradora cujo nome o Ministério Público mantém em segredo até hoje. Além dos servidores fantasmas, a testemunha contou aos investigadores que funcionava no gabinete da vereadora um esquema de “rachadinha”. Os funcionários, segundo o relato, eram obrigados a devolver 60% dos salários.  Na época, o MP pediu instauração de inquérito junto à Delegacia de Crimes Contra a Administração e Serviços Públicos, para investigar possível desvio de recursos públicos. O inquérito foi instaurado em 2017, mas não conseguiu comprovar a “rachadinha”.

O Ministério Público justificou a “falta de estrutura” para não fazer uma investigação mais aprofundada dos fatos. Não consta no inquérito quebra de sigilo dos envolvidos e nem relatórios do Coaf sobre movimentações bancárias dos investigados. VEJA não conseguiu contato com a a promotora que cuidou do caso.

Em seu depoimento, Marília Arraes negou que tivesse retido parte dos salários dos funcionários e informou que não havia livro de ponto no gabinete para controle de frequência dos servidoras.

A assessoria de imprensa de Marília Arraes informou que não vai se pronunciar sobre o caso.

As informações são do Jornalista Hugo Marques da Revista Veja.

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Hackers roubaram dados de Funcionários do TSE

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Ao contrario do que foi dito inicialmente pelo TSE, os hackers que divulgaram no domingo (15) dados de funcionários do tribunal conseguiram obter informações recentes, deste ano.

Na segunda-feira (16), Luís Roberto Barroso disse que os dados vazados, com informações de funcionários e até de ex-ministros, eram relativos ao período de 2001 a 2010.

Uma análise mais aprofundada da Polícia Federal, que investiga o caso, constatou que existem dados de 2020, como endereços e telefones, que aparecem no Portal do Servidor, um sistema administrativo, acessado só por servidores, e sem relação com o processo eleitoral.

Inicialmente, o TSE também informou que o ataque teria ocorrido antes de outubro. Agora, a suspeita é que ocorreu antes do dia 1º de setembro. O ataque partiu de Portugal.

Na segunda, Barroso disse suspeitar que o ataque tenha relação com “milícias digitais” pró-ditadura, uma vez que o vazamento só foi divulgado no domingo, dia do primeiro turno.

“Milícias digitais entraram imediatamente em ação [após a divulgação do vazamento] tentando desacreditar o sistema. Há suspeitas de articulação de grupos extremistas que se empenham em desacreditar as instituições, clamam pela volta da ditadura e muitos deles são investigados no STF”, afirmou.

No domingo, houve nova tentativa de ataque hacker ao sistema do tribunal, mas por meio de acessos massivos para derrubar o sistema. O ataque, com origem no Brasil, Nova Zelândia e Estados Unidos, foi neutralizado e não afetou a votação, apuração e totalização dos votos.

A divulgação dos resultados atrasou porque a inteligência artificial do supercomputador não conseguiu processar rapidamente a grande quantidade de dados.

Hoje, Barroso criou uma Comissão de Segurança Cibernética, a ser presidida pelo ministro Alexandre de Moraes, para acompanhar a investigação da PF sobre os ataques e elaborar estudos para prevenir e combater novas tentativas.

Com informações do Site O Antagonista.

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JUSTIÇA

Após ataques hacker ao STJ e TSE ministro Fux Admite que é preciso melhorar a segurança.

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, disse hoje que é preciso “dar satisfação à sociedade” sobre os ataques cibernéticos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste mês. Fux sugeriu o aprimoramento da segurança dos sistemas.

“Os avanços têm o seu preço, e nós verificamos que nós precisamos nos aprimorar nessa área da tecnologia”, disse Fux. “Não podemos deixar de reconhecer eventos que ocorreram no STJ, que ficou uma semana parado, e o TSE, que também noticiou que houve problemas na apuração das eleições em decorrência de incidente relativo à área digital”, acrescentou.

As declarações foram dadas na abertura da primeira reunião do Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário, grupo criado pelo CNJ na semana passada.

“Diante de todos incidentes que ocorreram, nós estamos aqui tentando nos aperfeiçoar”, disse Fux. O ministro frisou a importância da segurança cibernética diante do objetivo declarado do CNJ de tornar os tribunais 100% digitais num futuro próximo.

Com informações da Agencia Brasil.

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